Home- busca: recursos publicos
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Novembro de 2017 - 11:35
Estabilidade Provisória. Gestante. Contrato de Aprendizagem
Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Outubro de 2017 - 11:45
Execução. Índice de atualização monetária de Débitos Trabalhistas
Agravo a que se nega provimento.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Outubro de 2017 - 15:32
Agravo de Instrumento. Recurso de Revista. Lei 13.015/2014
Embargos de Declaração.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Setembro de 2017 - 15:17
Rito Sumaríssimo. Tomador de Serviços. Relação Comercial
Agravo de Instrumento.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Setembro de 2017 - 16:47
Execução Fiscal. Parcelamento do Débito
Recurso de Revista.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Agosto de 2017 - 16:53
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista interposto sob a égide da Lei 13.015/14
Competência do TRT para negar seguimento ao Recurso de Revista.
-
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2017 - 16:59
Confira o resultado preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do XXIII Exame de Ordem da OAB
A prova foi realizada em todo o Brasil no dia 23 de julho de 2017.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Abril de 2017 - 16:17
Terceirização. Responsabilidade subsidiária do Tomador de Serviços
Agravo de Instrumento. Recurso de Revista.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Março de 2017 - 16:50
Reconhecimento da relação de emprego. Matéria fática
Agravo de Instrumento.
-
Notícias Publicado em 09 de Março de 2017 - 08:58
Conselho Federal da OAB divulga resultado final da 2ª fase do XXI Exame de Ordem Unificado da OAB
O Exame de Ordem Unificado é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado, conforme estabelece o Estatuto da Advocacia.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Março de 2017 - 11:56
Adicional de Insalubridade fixado em Grau Máximo
Agravo de Instrumento. Recurso de Revista
-
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2017 - 11:40
Ministro Edson Fachin é sorteado novo relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal
Substituto de Teori Zavascki na relatoria do caso é o ministro com menos tempo de atuação no tribunal; ele foi transferido para a Segunda Turma nesta quarta (1º).
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Dezembro de 2016 - 16:15
Ente Público. Irregularidade de Representação. Súmula nº 436, II, do TST
Recurso de Revista interposto sob a égide da Lei nº 13.015/2014.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Novembro de 2016 - 16:19
Agravo de Instrumento. Responsabilidade Subsidiária
Julgamento Extra Petita.
-
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2016 - 17:03
XX Exame de Ordem dos Advogados do Brasil: confira o resultado final da 2ª fase
O Exame de Ordem Unificado é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado, conforme estabelece o Estatuto da Advocacia.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Outubro de 2016 - 15:59
Danos Morais. Fixação do montante indenizatório
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Setembro de 2016 - 17:00
Responsabilidade Subsidiária. Entidade Privada
Agravo de Instrumento. Recurso de Revista.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Agosto de 2016 - 11:48
Horas In Itinere. Convenção Coletiva de trabalho
Recurso de Revista interposto sob a égide da LEI Nº 13.015/2014.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Agosto de 2016 - 16:11
Irregularidade de representação do Recurso de Revista e do Recurso Ordinário. Desprovimento
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista interposto na vigência da LEI Nº 13.015/2014.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Julho de 2016 - 16:34
Dano Moral. Revista Pessoal. Indenização. Fatos e Provas
Recurso de Revista.
